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Comentários
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Alberto Coutrin
Comentário ·
há 9 anos
A regra da vedação à decisão-surpresa: artigo 10 do Novo CPC
Yago de Carvalho Vasconcelos
·
há 10 anos
Perfeito e Excelente trabalho. Parabéns
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Alberto Coutrin
Comentário ·
há 9 anos
Relator da CCJC emite parecer favorável ao projeto de Lei de porte de arma para Advogados
Vilaça Neto
·
há 9 anos
Perfeito.
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Alberto Coutrin
Comentário ·
há 9 anos
Negada indenização a Testemunha de Jeová que não autorizou transfusão de sangue e teve cirurgia cancelada
Perfil Removido
·
há 9 anos
Acórdão perfeito. Irreparável.
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Recomendações
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-27.2009.4.01.9199
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA NÃO SUJEITA A PRECLUSÃO. IRPF. LANÇAMENTO POR AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO AO CONTRIBUINTE. IMPUGNAÇÃO E RECURSO ADMIN...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0009927-19.2014.8.26.0157 - 11/03/2016 do TJSP
Nº 0009927-19.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão -Apelado: Edinilson Tadeu Loiola - Cientifiquem-se as partes de que o julgamento do...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 46 anos
LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências....
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